Colega,

Você está recebendo o carnê de pagamento da anuidade da OAB-BA referente ao ano de 2014. É essa anuidade que permite nossa seccional arrecadar recursos necessários para custeio, especialmente para manutenção da estrutura, pagamento de funcionários e funcionamento dos órgãos colegiados, assim como para investimentos indispensáveis com informatização, comunicação e obras, entre tantas despesas que a OAB-BA tem para poder cumprir sua missão de lutar por todos os ad

vogados, por nossas prerrogativas e honorários dignos, e de ser uma voz altiva na defesa da democracia, das liberdades individuais e dos direitos humanos.

Em reunião do Colégio Nacional de Presidentes, realizada dia 29 de novembro, no Rio de Janeiro, foi solicitado ao presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, recomendação de um valor mínimo para as anuidades, tendo em vista a grande disparidade entre as seccionais de todo o país. A maioria do colegiado manifestou-se a favor do valor de 650 reais como o mínimo para a cobrança das anuidades.

No caso da seccional da Bahia, se aplicarmos o INPC dos últimos três anos, o reajuste da nossa anuidade passaria de 600 para 657 reais. O Conselho Seccional, porém, optou por fixar o valor da anuidade de 2014 no mínimo recomendado, estabelecendo-se o total de 650 reais. Vale ressaltar que esse reajuste de 50 reais corresponde, em um ano, a apenas R$ 4,16 por mês.

Importante lembrar ainda que a tabela de repasses para as subseções do interior sofreu acréscimo de 23,68%, considerando-se a diferença entre os meses de agosto e setembro, e passou a ter critérios objetivos com valor fixo por faixa de número de advogados e valor variável vinculado à adimplência. Assim, quanto mais adimplentes na subseção, maior será o valor de seu repasse.

Os servidores da OAB-BA também obtiveram, no ano de 2013, recomposição de 10% do salário.

Esses acréscimos, aliados à inação dos últimos anos, fez com que nossas despesas aumentassem, fazendo-se necessário o reajuste de nossa anuidade, que continuará entre as menores do país, inclusive porque, como você sabe, do total arrecadado repassamos 10% para o Conselho Federal, 3% para o Fundo Cultural, 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados e metade das receitas após essas deduções obrigatórias para a Caixa de Assistência dos Advogados.

Por outro lado, o Conselho Seccional aprovou, por solicitação do Conselho de Jovens Advogados da OAB-BA, tabela de redução das anuidades dos advogados que tem até 5 anos de inscrição. Os advogados enquadrados nessa categoria tinham 25% de redução na anuidade, mas, a partir de agora, o desconto passa a ser progressivo, o que vai beneficiar os advogados com menos tempo de inscrição:

Vale lembrar ainda que os advogados com mais de 5 anos de inscritos podem obter desconto de 10% no valor da anuidade ao pagar a cota única que vence no dia 31 de janeiro de 2014.

Todas essas informações visam esclarecer e dar transparência às ações da Diretoria e do Conselho Seccional da OAB-BA, um compromisso que assumimos desde antes do começo da nossa gestão, iniciada em 1º de janeiro de 2013.

Aproveito o ensejo para agradecer-lhe o apoio em 2013 e convidá-lo a participar do dia a dia da OAB da Bahia e colaborar com os projetos, ações e obras para 2014.

Cordiais saudações,

LUIZ VIANA QUEIROZ
Presidente OAB-BA

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